Iniciativa Popular

Leonardo Barros Souza

Editora: Ibccrim

Ano: 2003

Estante: Sociologia

Peso: 225g

Cadastrado em: 04 de agosto de 2014

Descrição: Livro em bom estado, brochura 21 x 14 cm, 126 páginas. Trata-se de tentativa de concretizar o art. 14, caput e inciso III, da Constituição. Estuda os conceitos de povo, cidadania, participação e democracia, dando ênfase à participação ativa e consciente do cidadão, para fins de efetivação da norma constitucional, com fundamento na premissa da eficácia de todas as normas constitucionais, dos princípios da força normativa da Constituição, da efetividade das normas constitucionais, da máxima efetividade e da soberania popular. Analisa o sistema representativo e aponta falhas. Analisa a iniciativa popular no Brasil, tece considerações sobre o instituto sistemática e teleologicamente interpretado face a Constituição e analisa a legislação infraconstitucional à luz da Constituição. Aprecia o ent

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